Novidades para quem pretende se candidatar ao concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). De acordo com a Assessoria Jurídica da Diretoria Geral do órgão, o cargo de analista judiciário também será contemplado com novas vagas. A Comissão de Concurso se reunirá esta semana para fazer um novo balanço a fim de definir qual será o número exato de oportunidades a serem oferecidas, devido à saída de alguns servidores.
Já estão confirmadas quatro vagas, sendo duas para técnico judiciário (nível médio) e duas para analista administrativo. As duas funções também contarão com formação de cadastro de reserva.
Atualmente, a remuneração de técnico é de R$3.993,09, sendo R$2.662,06 de vencimento-base e R$1.331,03 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Já a remuneração para analista é de R$6.551,52, sendo R$4.367,68 de salário e R$2.183,84 de GAJ.
A seleção estava prevista para acontecer em 2012. Porém o crédito suplementar solicitado para a sua realização não foi aprovado a tempo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o TRE-PB teve de fazer novamente o requerimento para dar continuidade aos preparativos. A Comissão de Concurso já elaborou o projeto básico para a escolha da organizadora.
O último concurso para o TRE-PB foi realizado em 2007, e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Na ocasião, foram oferecidas 73 vagas, sendo 50 para técnico e 23 para analista. A primeira validade do certame expirou em junho de 2009. Depois disso, foi prorrogada por mais dois anos, terminando em junho de 2011. No total, foram nomeados 198 convocados. Destes, 20 foram transferidos para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Na ocasião, foram realizadas uma prova objetiva para todos os cargos, uma redação para os candidatos a analista judiciário – área judiciária e analista judiciário – área administrativa, e um teste prático, somente para a função de técnico judiciário na área de Taquigrafia.
Sindicato cobra celeridade
Enquanto o TRE-PB aguarda a aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar os preparativos do novo concurso, a ansiedade para a publicação do edital aumenta ainda mais, não só por parte dos futuros candidatos, mas também dos atuais servidores. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Paraíba (Sindjuf-PB), Marcos Lopes, comenta sobre o atual quadro de funcionários e sobre a importância da nova seleção.
O Sindjuf-PB é uma instituição criada há 21 anos, a fim de representar e apoiar as reivindicações, não só dos servidores do TRE- PB, como também dos funcionários do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) e da Justiça Federal. O órgão é filiado à Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe).
De acordo com Marcos Lopes, o quadro de pessoal efetivo do TRE-PB atualmente é composto por 400 servidores. Destes, 40% estão lotados nos cartórios eleitorais do estado. Porém, esse número está longe de ser o suficiente. “Os cartórios, principalmente, necessitam de mais servidores, pois em muitas zonas eleitorais há apenas um servidor prestando serviços. Por isso o novo concurso é tão aguardado por nós,
pois já fizemos uma reivindicação nacional pedindo novas seleções desde 2009”, afirma.
A diretoria do Sindjuf-PB solicitou na semana passada uma audiência com o atual presidente do TRT13, Carlos Coelho Miranda Freire, para discutir assuntos como jornada de trabalho, implantação de ponto eletrônico e liberação de margem consignável, conforme o reajuste do Judiciário Federal, principais reivindicações feitas pelo sindicato.
O órgão também já se reuniu com o presidente do TRE-PB para argumentar sobre questões como assistência de saúde, regulamento interno, criação de novos cargos, remoção e qualificação. “Os servidores reclamam do fato de não haver faixas etárias no plano de saúde. Devido a isso, aqueles que ingressaram há pouco tempo no tribunal estão sendo penalizados em relação aos mais antigos, que estão mais à frente e recebem um salário muito superior”, comenta.
Outro ponto tratado pelo sindicato, segundo o coordenador-geral, é a mudança do plano de cargos e salários, e ele afirma que já são seis anos sem nenhum reajuste. O projeto de lei referente a esse assunto foi enviado para o Congresso e já foi aprovado pelo Superior Tribunal Federal (STF).
